Operação desarticula esquema que pode ter causado prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos em MG e no ES

A Operação "Crime da Moda", com o objetivo de o objetivo de desarticular um esquema de sonegação fiscal, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (27). De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o caso envolve distribuidores e atacadistas estabelecidos em Itaúna, Montes Claros e Contagem, no entorno do Centro de Abastecimento de Minas Gerais S.A (Ceasa). A Receita Estadual estima que o prejuízo aos cofres públicos seja de cerca de R$ 20 milhões.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal de Itaúna, sendo cinco mandados na cidade, um em Contagem, um em Belo Horizonte, um em Montes Claros e um em Iúna (ES). O alvo principal é uma empresa localizada no Bairro Universitário, em Itaúna.

A operação, deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), é um desdobramento das operações "Concorrência Leal", realizada em 2013, e "Dono do Mundo", realizada em 2014 e 2015. A fraude envolve a Griff, uma empresa de Itaúna que, juntamente com outras de menor porte, pode ter assumido o papel de intermediária na simulação de transações comerciais com empresas de fachada ou com atividades paralisadas, muitas delas sediadas fora do estado de Minais Gerais.

O intuito era fornecer créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) a terceiros ou simular o recolhimento antecipado do imposto devido por Substituição Tributária. O G1 tentou contato com a empresa citada, mas as ligações não foram atendidas.

Segundo as investigações, com a descoberta, nas operações anteriores, das empresas fraudulentas geradoras de crédito, a Griff de Itaúna surge como empresa sucessora, usada pelos interessados para servir ao esquema criminoso de sonegação, ora deixando de recolher o imposto de forma antecipada, ora fornecendo diretamente notas para abater o imposto devido pelas beneficiárias, supostas compradoras.O Cira é composto por representantes do MPMG, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil. Participaram da operação dois promotores de Justiça, 30 servidores da SEF e 36 policiais civis, sendo dois delegados.