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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Juíza determina que filho fique afastado da mãe após denúncias de vizinhos

A polícia investiga mais um caso de agressão contra idosos. Nas imagens enviadas pelo Whatsapp do Bom Dia Rio é possível ver um homem aparentemente agredindo uma idosa na parte de fora de uma casa na Taquara, na Zona Oeste do Rio. Vizinhos dizem que o homem seria o filho da vítima e estaria agredindo uma senhora enquanto dá banho nela. Os vizinhos denunciaram o caso à polícia.
A juíza Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jacarepaguá, decidiu na segunda-feira (29) encaminhar a um abrigo a idosa, de 82 anos, que teria sido vítima de maus-tratos praticados pelo próprio filho, de 60 anos.
O filho terá de ficar afastado da mãe - mantendo uma distância mínima de 100 metros -, pelo prazo de 90 dias, a contar da data de sua intimação. Ele fica proibido de manter qualquer contato com a vítima e testemunhas por quaisquer meios de comunicação, incluindo a internet. O descumprimento da decisão poderá acarretar a decretação de sua prisão preventiva.
Após a idosa passar por exame de corpo delito, foram detectadas algumas manchas que não comprovam ainda que tenham sido provocadas pelo filho. Em depoimento na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o suspeito alegou que a dificuldade de locomoção é consequência das quedas frequentes da mãe.

Mulher não se conforma com morte de bebê após ficar horas em trabalho de parto no RJ

Após mais de 24 horas internada e sentindo contrações no Hospital Municipal Albert Scheitzer, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, a jovem Bianca Lima dos Santos voltou para casa sem o filho nos braços. A criança não resistiu e morreu. “Desde o momento que eu entrei lá meu filho estava com vida porque eles escutaram o coração dele e meu filho nasceu morto”, afirmou.
Um dia antes de ser internada chegou a procurar duas unidades de saúde: o Hospital da Mãe, em Mesquita, e a maternidade de Seropédica, na Baixada Fluminense, mas foi mandada de volta para casa.
O nome do bebê seria Adrian Lucas, uma homenagem ao pai. No domingo (14), às 4h, ela conseguiu internação no Hospital Albert Schweitzer. Dez horas depois de dar entrada, às 14h, a bolsa estourou, mas os médicos disseram para Bianca que ainda não era hora do parto.
“A médica chegou, me deu o toque, falou que eu tava com 5 de dilatação e tinha até 24 horas pro meu filho nascer com a bolsa estourada”
Bianca só voltou a ser examinada às 20h, mas por um enfermeiro. Depois isso, ninguém apareceu no quarto. Segundo Bianca, sua mãe pediu ajuda durante toda a madrugada, mas a equipe de plantão só apareceu de manhã, 11h depois da última visita, por volta das 7h30.
“Quem ficou o tempo todo até ele coroar foi a minha mãe que teve que chamar a enfermeira que estava saindo de plantão para poder fazer meu parto. Que ai que encheu a sala foi só esse momento que apareceu as enfermeiras o pediatra tudo para poder fazer o meu parto só que o meu filho estava sem vida”, lamentou.
A família até agora não recebeu o prontuário médico, para saber o que aconteceu durante o trabalho de parto. O hospital pediu um prazo. A defensoria pública diz que esse um direito do paciente, que deve ser atendido imediatamente, sem espera.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abrirá sindicância para apurar o caso. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lamentou o ocorrido e informou que a comissão de óbito da unidade vai apurar as condições do atendimento prestado. A direção do Hospital Municipal Albert Schweitzer disse está à disposição dos familiares para esclarecimentos.

Helicóptero cai e mata 13 soldados turcos próximo ao Iraque


Istambul - Pelo menos 13 militares turcos morreram nesta quarta-feira após o helicóptero em que estavam atingir uma linha de alta tensão na província de Sirnak, perto da fronteira com o Iraque, informaram as Forças Armadas da Turquia em comunicado.
"Um helicóptero do tipo Cougar em que viajavam 13 militares caiu pouco após decolar do comando de Senoba, em Sirnak, segundo as primeiras informações, por ter se chocado com uma linha de alta tensão", diz a nota.
"Temos informações de que nossos companheiros a bordo do helicóptero morreram", acrescenta o breve comunicado, que detalha ainda que a aeronave caiu às 20h55 (horário local, 14h55 de Brasília).
Entre os mortos estão um general, dois coronéis e dez oficiais de graduação inferior, de acordo com informações da emissora de televisão "CNNTürk".
O ministro de Defesa, Fikri Isik, já está a caminho da área do incidente para investigar o ocorrido, segundo essa mesma emissora.
Senoba é um município montanhoso na província de Sirnak, a poucos quilômetros da fronteira iraquiana, uma região que é habitual palco de combates entre o exército turco e o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a guerrilha curda

Justiça suspende processo contra PM acusado de forjar morte na Providência


Rio - A Justiça do Rio suspendeu por dois anos o processo no qual o policial militar Éder Ricardo de Siqueira é acusado de forjar um auto de resistência no Morro da Providência, no Centro do Rio. Nas imagens, o PM aparece colocando uma pistola na mão de Eduardo Felipe Santos, de 17 anos, que agoniza ensanguentado no chão, e depois faz dois disparos com a mesma arma. O crime ocorreu em setembro de 2015.
A decisão é da juíza Tula Corrêa de Mello, da 2ª Vara Criminal, com base no pedido do Ministério Público do Rio. Éder e outros cinco policiais militares são réus no processo. Ano passado, eles tiveram a prisão preventiva revogada.
Veja vídeo que mostra PMs forjando auto de resistência
O pedido do Ministério Público tem como base o artigo 89 da Lei de Juizados Especiais (9099/95), que diz que, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, o MP, ao oferecer a denúncia, pode propor a suspensão do processo por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime.
A magistrada impôs condições que o acusado terá que cumprir, como se apresentar bimestralmente em juízo, até o 10º dia, das 11h às 18h, a partir do mês de junho, por dois anos, para justificar suas atividades; não se ausentar do estado, por mais de quinze dias, sem prévia autorização judicial quando o tempo for superior a quinze dias; e comunicar à Justiça qualquer mudança de endereço

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Homem é morto na Praça Seca


Rio - Um homem foi morto, na manhã desta terça-feira, na Praça Seca, na Zona Oeste do Rio. De acordo com a Delegacia de Homicídios da Capital (DH), uma investigação está em andamento para apurar as circunstâncias e a autoria do crime. 

De acordo com informações do comando do 9ºBPM (Rocha Miranda), na noite de terça-feira, equipes do batalhão com apoio de outras unidades foram acionados para a comunidade da Chacrinha e São José Operário, onde ocorria um tiroteio entre criminosos.Nas redes sociais, internautas relataram um intenso tiroteio na localidade conhecida como Chacrinha. Segundo os moradores, o confronto seria uma disputa de território milícias rivais e o morto seria um líder de um dos grupos paramilitares. 
A PM informou que na ação, as equipes foram recebidas a tiros durante um patrulhamento na São José Operário e houve confronto. Um suspeito de tráfico ainda não identificado foi ferido e encontrado com um fuzil AK 47, um radiotransmissor e 180 trouxinhas de maconha. O baleado foi socorrido ao Hospital Municipal Lourenço Jorge. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde. A ocorrência foi registrada na 28ª DP (Campinho). 

Polícia pede prisão preventiva de homem suspeito de espancar ex-mulher


Danila Areal foi agredida pelo ex-maridoReprodução Internet
Rio - A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Volta Redonda pediu a prisão preventiva de Douglas William Santos Morais, nesta terça-feira, suspeito de espancar a ex-mulher. Assim como divulgado pelo DIA, Danila Areal denunciou as agressões dele por meio de uma transmissão ao vivo no Facebook. Nas imagens, a vítima aparece com marcas de hematomas nos olhos, pescoço e braços.
De acordo com a vendedora, de 28 anos, o caso mais recente ocorreu neste sábado — um mês após a separação — na casa dela, em Volta Redonda, no Sul Fluminense. "Eu fui agredida por ele durante oito anos, desde os primeiros meses de relacionamento, mas não tinha coragem de denunciar. Me sentia acuada e envergonhada", revelou.
Danila conta que o ex-companheiro, de 39 anos, não entrou em contato após sua publicação nas redes sociais. "A última vez que eu o vi foi no sábado. No entanto, ele mandou dois amigos dele no hospital que eu estava. Acho que para ver o estrago que ele tinha feito". A autonôma conta que o homem soube dos seus planos de compartilhar a agressão e pediu para que uma amiga fosse até sua casa. "Ela foi me acovardar e disse que ele faria coisa pior caso a história vazasse."
A vítima afirma que ligou 17 vezes para o número 190 da Polícia Militar, mas não recebeu qualquer tipo de ajuda. Procurada, a corporação disse que este número é de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública. Em nota, o órgão esclareceu que a Central 190 recebe em média 7 mil ligações diárias, sendo que as ligações fora da Região Metropolitana migram para os batalhões locais.
Danila diz que sofreu agressões do ex-marido desde os primeiros meses de relacionamento.Reprodução Internet
Delegada investiga o caso
Para a delegada Maria Madalena Carnevale, Daniela fez o vídeo em um "momento de desespero" e ajudou a repercutir o caso, mas, ao mesmo tempo, "impediu a prisão do ex-marido". "Quando a mulher faz a denúncia, a Deam intima o acusado para depor. Com o vídeo, é claro que ele não vai aparecer, ele fica ainda mais acuado. Ela fez o vídeo depois de denunciá-lo no fim de semana. Foi um momento de desespero dela", reforçou.
Maria Madalena acrescenta ainda que vídeo de Danila faz transparecer que ela não teve nenhuma ajuda da Polícia Civil. "Ela ligou 17 vezes para a PM e a corporação não fez o flagrante. Mas, quando ela chegou na Deam, foi prontamente atendida, até elogiou o nosso atendimento", contou.

Para Danila, se expor na Internet foi uma saída para se manter viva. “Sempre fui muito vaidosa e me mostrar dessa forma foi o único jeito de pedir ajuda. Eu só queria que alguém pudesse me ajudar, tinha medo de morrer", diz. "No início, a minha sensação era de revolta e medo. Agora é de gratidão. O vídeo me ajudou muito", completa a jovem, que prestou depoimento nesta terça-feira, e conta com o apoio psicológico e jurídico da Casa da Mulher.Exposição nas redes sociais
"Esse tipo de violência acontece todos os dias. O que aconteceu comigo, acontece com outras milhares. As mulheres morrem por isso e elas precisam denunciar. Quero ajudar outras mulheres", finaliza.
Uma amiga de Danila denunciou o caso para a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Volta Redonda, Dayse Penna, que diz ter se chocado ao ver o relato da vítima. "Fiz o primeiro acolhimento, perguntei a Danila se ela conhecia os serviços da secretaria. Ela respondeu que não. Então ofereci a ajuda e me coloquei à disposição para qualquer emergência”, contou Dayse.

Polícia prende seis suspeitos de arrastão na Avenida Brasil


Rio - Seis homens foram presos na tarde desta quarta-feira, na Avenida Brasil, na altura do Hospital Geral de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. Eles são suspeitos de fazer um arrastão na via. Segundo informações do Grupamento Transportado em Ônibus Urbano (GPTOU), eles tentaram assaltar diversos motoristas. 
Foram apreendidos um fuzil, rádios e drogasDivulgação
Os militares do GPTOU prenderam seis suspeitos no local. Com eles, foram encontrados um fuzil, rádios transmissores e drogas. Também foram recuperados quatro carros roubados. A ocorrência ainda está em andamento

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Recompensa por informações sobre Paulinho do Fogueteiro aumenta para R$ 20 mil


Paulo César Baptista de Castro, o Paulinho do Fogueteiro, de 39 anos, é apontado como o chefe do tráfico de drogas do Morro do Fogueteiro e FalletDivulgação
Rio - O Portal dos Procurados aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil o valor da recompensa por informações sobre a localização de Paulo César Baptista de Castro, o Paulinho do Fogueteiro ou Paulinzin, de 39 anos. O homem é apontado como chefe do tráfico de drogas do Morro do Fogueteiro e Fallet, em Santa Teresa, na Região Central do Rio.
Como mostrou O DIA nesta quarta, Paulinho teria financiado pelo menos quatro dos últimos roubos de joalherias na capital fluminense, segundo investigações da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). A polícia acredita que ele tenha diversificado a atividade criminosa, como roubo de cargas e joalherias, por conta da ação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nos morros em que ele controla o tráfico de drogas.
“As joias roubadas são derretidas para confecção de peças para os traficantes ou revendidas para comércios que aceitam esse tipo de mercadoria”, disse o delegado Hilton Alonso titular da DRF.
As investigações do Ministério Público em 2015 apontaram que o traficante recrutava os adolescentes da comunidade e os levava para trabalhar no tráfico. Ele também se destacava pela organização e também pela  quantidade de dinheiro que a venda de entorpecentes gerava mensalmente, sendo um dos maiores contribuidores da ”caixinha” do Comando Vermelho.   
Dois homens da mesma quadrilha de Paulinho já foram identificados: Leandro Gonçalves Ribeiro dos Reis, o Bizunga do Fallet, e Douglas Silva dos Santos, o Sansão. Todos da quadrilha de Paulinzinho já aparecem em outras três investigações da DRF sobre roubos a joalherias no Rio.
O Portal dos Procurados pede para quem tiver qualquer informação sobre a localização de Paulo Cesar Baptista de Castro, entre em contato pelos seguintes canais: WhatsApp ou Telegram dos Desaparecidos (21) 98849-6099; pelo Disque-Denúncia (21) 2253-1177, pelo Facebook: https://www.facebook .com/procurados.org.br/, ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Em todos os canais de denúncias, o anonimato é garantido. 

Criminosos assaltam agência dos Correios em Vila Velha, ES

Uma agência dos correios de Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha, no Espírito Santo, foi invadida por três assaltantes na tarde desta terça-feira (30). Segundo testemunhas, pelo menos uma pessoa foi roubada. Não há informações se os criminosos levaram algo da agência.
De acordo com uma testemunha, que trabalha em um comércio da região, era por volta das 17h30 quando três homens entraram na agência, que fica na avenida Santa Leopoldina. Segundo a comerciante, ela ouviu gritos e viu quando os bandidos correram em direção à avenida Saturnino Rangel Mauro.
A comerciante foi até a agência e encontrou clientes e funcionários, que pediram que ela ligasse para polícia. Um dos clientes contou que teve o celular e uma quantia em dinheiro, não revelada, roubados.
Ela acionou a Polícia Militar, que foi ao local, mas não encontrou nenhum suspeito. Logo depois, a agência foi fechada. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal.
A reportagem entrou em contato com os Correios, mas não teve retorno.

Salão é invadido por criminosos em Vila Velha, ES

Salão foi invadido em Itapoã, Vila Velha (Foto: VC no ESTV)Um salão de beleza em Itapoã, Vila Velha, no Espírito Santo, foi invadido por criminosos na madrugada desta terça-feira (30). Câmeras de videomonitoramento mostram um criminoso atirando uma pedra na porta de vidro do local.
O suspeito espera um tempo, se certifica de que ninguém ouviu o barulho salão 40 minutos depois, acompanhado de um comparsa. Os criminosos levaram uma TV e um tablet. As imagens mostram os dois atravessando a rua e fugindo a pé.
O dono do salão disse que pensa em fechar o estabelecimento e reclama da insegurança. “Não existe segurança. Simplesmente a polícia não aparece aqui. Onde está a segurança para o comércio”, lamentou o dono.
A loja fica na Rua São Paulo, esquina com a Avenida Resplendor. A família dona do salão é de Curitiba e foi morar em Vila Velha há um ano.
Decepcionada, a esposa do comerciante quer voltar para o Paraná. Em fevereiro, em virtude da greve da Polícia Militar, por 20 dias, a empresária teve que fechar uma loja de brinquedos que tinha ao lado do salão.
“É muito triste ver um estado entregue aos bandidos deste jeito. Por isso, quero voltar para Curitiba”, desabafou.
A Polícia Militar informou que o policiamento no bairro é realizado 24 horas, com viaturas. Para denunciar casos como este, a PM pede que as vítimas entrem em contato com o Ciodes, pelo 190.

Churrascaria em Bento Ferreira e banca no Centro são arrombadas em Vitória

Uma banca e uma churrascaria, em Vitória, foram arrombadas na noite desta terça-feira (30) e na madrugada desta quarta (31), por pessoas diferentes. Os dois foram detidos e levados para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) da capital.
A Polícia Militar foi procurada pelo G1, mas ainda não respondeu sobre o caso.
A banca, que fica no Centro de Vitória, é protegida por grade e chapa de aço, mas, segundo a proprietária Maria Lúcia Majevsky, o criminoso arrombou a chapa, tirou o forro do teto e entrou na banca, recolhendo os produtos que haviam dentro.

“Já foi arrombada mais de três vezes. Eu não sei mais o que fazer com tanto prejuízo, em meio a essa crise. Falam que tem patrulha comunitária pela região, mas eu não vejo”, disse. Por volta das 22h, o suspeito foi preso.Churrascaria

Criminoso entra pelo teto de banca no Centro de Vitória (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)Uma churrascaria, em Bent

Churrascaria

o Ferreira, foi arrombada por volta de 1h desta quarta-feira. Imagens da câmera de videomonitoramento mostram que o criminoso subiu no teto, tirou o forro de PVC, entrou no local e revirou tudo, principalmente a área de bebidas e o caixa.
O alarme do local disparou, o segurança e a Guarda Municipal foram até a churrascaria, entraram e encontraram o suspeito embaixo de uma das mesas. Ele foi detido em seguida.
A proprietária, que preferiu não se identificar falou que já perdeu as contas de quantas vezes entraram no local. Ela diz que, pelo menos, cinco pessoas já foram presas, mas são soltas novamente. Segundo a dona do restaurante, o local já tem grade, alarme, videomonitoramento e segurança particular, mas nada impede a ação de criminosos.

Justiça aumenta pena do assassino de Bárbara Richardelle

Bárbara Richardelle foi morta aos 18 anos pelo ex-namorado, o eletricista Christian Braule Pinto Cunha
Bárbara Richardelle foi morta aos 18 anos pelo ex-namorado, o eletricista Christian Braule Pinto Cunha
Foto: Arquivo GZ
O assassino da jovem Bárbara Richardelle, Christian Cunha, teve a pena aumentada de 15 para 22 anos de prisão, em regime fechado. O recurso que pedia uma pena maior para o criminoso, solicitado pelo Ministério Público Estadual (MPES), foi julgado nesta quarta-feira (31) pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. 
O MPES solicitou o recurso por considerar o tamanho da pena injusto e argumentou que as circunstâncias qualificadoras do crime e a frieza e crueldade apresentadas pelo eletricista exigiam uma punição maior. A advogada da família de Richardelle, Luíza Nunes Lima, explica que o crime foi um homicídio triplamente qualificado e que a pena anteriormente imposta, de 15 anos, era pouco. Christian está preso no Complexo de Xuri, em Vila Velha.
O Gazeta Online falou com a mãe de Bárbara Richardelle sobre a nova decisão da Justiça. E ela desabafou:
"Estou mais aliviada porque agora estou com a sensação de que o dever foi cumprido e que a Justiça foi feita. 15 anos de prisão era pouco. Eu queria mais, e, por mim, seria perpétua"
O relator do processo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, entendeu que a pena deveria sofrer alteração, tendo em vista a motivação do crime, e, ainda, o fato de ter sido praticado contra uma mulher, na forma da Lei Maria da Penha. "Reconheço como desfavorável a circunstância judicial relativa aos motivos, na medida em que o crime foi praticado por motivo fútil, decorrente de uma insignificante discussão sobre o vazamento de fotos seminuas da vítima”, destacou o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama. 
O CRIME
Bárbara Richardelle foi assassinada aos 18 anos de idade
Bárbara Richardelle foi assassinada aos 18 anos de idade
Foto: ReproduçãoFacebook
Bárbara, então com 18 anos, foi morta por estrangulamento e golpes de cavadeira durante uma discussão dentro de uma obra onde Christian trabalhava, na Praia da Costa, em março de 2014.
Na época, Christian Cunha contou à Polícia Civil que se encontrou com Barbara na obra em que ele trabalhava, por volta das 17 horas do dia do crime. A vítima saiu da loja onde era vendedora, foi ao encontro do ex-namorado e os dois discutiram. O assunto principal era o mesmo que havia provocado o fim do relacionamento: fotos de Bárbara seminua que haviam vazado na internet.
A jovem acusava Christian – com quem namorou por mais de um ano – de ter divulgado as imagens. Ela teria enviado as fotos via e-mail para o acusado, no ano anterior. Bárbara voltou para o trabalho chorando, transtornada com a briga. Por volta das 19 horas, Christian ligou novamente para a garota e pediu para terem uma nova conversa, também na obra onde estava trabalhando. A jovem atendeu ao pedido do ex-namorado e foi até a construção, localizada na Rua Henrique Moscoso.
Na época do crime, o então delegado Adroaldo Lopes, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), disse que Christian confessou o crime. “Ele contou que os dois brigaram novamente e, ao encerrar a discussão, a vítima disse que tinha que ir embora, pois o namorado dela a aguardava. Christian disse que, quando Bárbara virou as costas para sair, ele a agarrou pelo pescoço e a esganou. Ao vê-la desfalecida, a soltou e o corpo caiu no chão”, detalhou o delegado.
Depois disso, ainda comprou um churrasquinho e um refrigerante e lanchou tranquilamente no local. Porém, ao perceber que Bárbara ainda se mexia, ele se armou com uma cavadeira que havia na obra e golpeou a ex-namorada no rosto até matá-la, por volta das 22 horas.
Já de madrugada, aproximadamente às 2 horas do dia 18 de março, o eletricista estacionou o carro que usava – um Fiesta preto, de propriedade do pai dele – em frente à entrada da obra. “Ele teve o cuidado de colocar o veículo próximo a um poste, na tentativa de que outras pessoas não o vissem”, detalhou Adroaldo Lopes.
O rapaz colocou o corpo de Bárbara no banco traseiro, conduziu o veículo até a Rodovia Darly Santos e o jogou às margens da estrada.

Polícia encontra três corpos em casa onde viveu John Lennon

Uma mulher e duas crianças foram encontradas mortas numa casa em que anteriormente viveu o ex-beatle John Lennon, em Liverpool, no Reino Unido, na noite de terça-feira (30). A informação foi confirmada pelo departamento de polícia de Merseyside, região metropolitana onde está localizada a propriedade.
Casa de John Lennon na rua Falker, 36, no centro de Liverpool
Casa de John Lennon na rua Falker, 36, no centro de Liverpool
Foto: ReprouçãoGoogle Street View
Um homem de 30 anos foi preso por suspeita de envolvimento com o crime. De acordo com o porta-voz da polícia de Merseyside, as vítimas ainda não foram identificadas. Junto aos corpos, foram encontradas substâncias que serão analisadas pela perícia para entender a causa das mortes.
A casa está localizada na região metropolitana de Liverpool, na rua Falkner, 36. De acordo com a rede britânica BBC, vizinhos da família confirmaram que eles viviam no endereço, que é parada constante de turistas por ter sido a casa de Lennon logo após seu casamento com Cynthia Lennon, em 1962.
Polícia na rua onde aconteceram as mortes
Polícia na rua onde aconteceram as mortes
Foto: TwitterReprodução
Em nota, a polícia de Merseyside afirma ter encontrado os corpos após atender a um chamado de suposto vazamento de gás, o que levou as autoridades a titarem os moradores da área.

Juristas criticam acordos da JBS com o Ministério Público Federal

Foto: Jonne Roriz
O Ministério Público Federal fechou na noite desta terça-feira (30) acordo de leniência com a J&F, dona da JBS, por R$ 10,3 bilhões. Este é o valor da multa que a empresa de Joesley Batista terá que pagar pelos crimes apurados em, pelo menos, cinco operações em que a J&F é alvo.
Apesar de confessar os crimes, os irmãos Batista e outros cinco executivos, em seu acordo de delação (que é o que é feito pelas pessoas, não pelas empresas), vão pagar uma multa de R$ 250 milhões, mas receberam o perdão da Justiça e a garantia que não serão alvos de novas acusações por parte da Procuradoria-Geral da República. Diferente de outros delatores da Lava Jato, eles estão em liberdade e residindo no exterior, em Nova York (EUA). A fortuna da família Batista, em 2015, era estimada em R$ 15 bilhões.
Ouvimos especialistas em Direito Penal e perguntamos: afinal, o acordo de Joesley e da J&F foram brandos ou se justificam pelas informações delatadas?
“Punição branda até demais, não passaram sequer um dia em prisão domiciliar”
Jair Jaloreto, advogado especialista em crimes econômicos e em Direito Penal pela Fundação Getúlio Vargas
“Não há do que se falar em ilegalidade no acordo. O colaborador levou as informações até o Ministério Público Federal, por meio da figura do Janot, e ele foi quem negociou os termos da delação. Se eles conseguiram convencer o MPF de que as provas e documentos apresentados justifica estes “benefícios”, do ponto de vista formal, está dentro da legalidade. O que nos causa estranheza é o fato de, diferentemente de outros acordos de delação premiada, os irmãos Batista não passaram sequer um dia em prisão domiciliar. Foi uma reprimenda desproporcional em relação a outros colaboradores e isso tem incomodado o meio jurídico. É claro que é uma delação de peso, trouxe fatos novos, colocou personagens que não figuravam nos escândalos em evidência e quase derrubam o governo. Mas há de se esperar que muita história ainda venha a frente para justificar este ato, que até o momento destoa de outras decisões e beira o imoral”.

“Decisão causa estranheza e é insuficiente”
Dircêo Torrecillas Ramos, professor de Direito Constitucional da USP
“Um acordo de R$ 10,3 bilhões é insuficiente pelo desastre que eles participaram dentro da política e da economia do país. Eles pagaram propinas para ter diversas vantagens tributárias e créditos públicos, que superam essa quantia proposta pela Procuradoria. Além disso, as informações negociadas deixam dúvidas, com fitas com interrupções e trechos não audíveis que ainda passam por perícia. Acredito que eles tenham dado mais informações, porque o que conseguiram no acordo foi um prêmio total, com a garantia da ausência de denúncias e a autorização de viajar para o exterior. Enquanto isso vemos a Odebrecht com seus executivos presos, o que causa uma estranheza. Me parece que os dois (Joesley e Wesley Batista) foram favorecidos e que não estão considerando os crimes cometidos pós-delação, como as manipulações na bolsa com a compra de dólares. Acho que os benefícios foram exagerados”.

"Sistema penal permite aplicação desigual da lei"
Raphael Boldt, advogado criminalista e professor da FDV
“Juridicamente, o acordo tem o respaldo legal. Agora, o que a sociedade vai achar é uma outra história. O valor aplicado é um recorde em acordos de leniência, mas até pelo faturamento da holding, vai gerar um questionamento das pessoas. Sempre vai haver uma discussão sobre isso, até porque é um processo não só jurídico, mas político também. O que eu me pergunto é se estamos aplicando dois pesos e duas medidas, principalmente quando comparados com a delação dos executivos da Odebrecht. Aparentemente, estamos. A estratégia do MPF é avaliar a relevância das informações obtidas para tentar alcançar outras pessoas envolvidas. Nesse sentido, me parece que a delação da JBS abrange mais gente e é mais esclarecedora, ainda que não tenhamos acesso a todas informações do processo. Por outro lado, no final das contas parece que nunca conseguiremos passar o Brasil a limpo, já que alguns vão ser punidos e outros não. Mas essa é a história do Direito Penal, sabemos que um acordo desses dificilmente seria aplicado a um sujeito de menor poder aquisitivo, por exemplo”.

“Concordo com Janot, não haveria outro meio de aprofundar a investigação”
Carla Rahal Benedetti, advogada especialista em direito penal econômico e compliance
“Nada que seja colocado como punição vai amenizar e diminuir os crimes praticados. Nesse sentido, fazendo uma análise técnica, concordo com o procurador-geral da República, não havia outra saída para se aferir os crimes de corrupção. As perguntas a serem feitas são: se a pena fosse mais dura, chegaríamos ao mesmo acordo? Teríamos as mesmas informações que temos hoje? Se não fosse assim, de que maneira seria. As delações jogaram todo o aparato político do país na mesma vala, com membros do PSDB, PMDB e PT falando de milhões como se fossem centavos. Claro que queria ver os envolvidos presos, mas a vingança já não cabe mais no Direito Contemporâneo. Descarto quando dizem que os delatores não estão sofrendo nada, esta será uma mácula que vão levar para o resto da vida. É muito subjetivo julgar se foi acertado ou não. O que se pode afirmar é que foi uma decisão legal, tomada pela pessoa que tem competência para fazê-la, o procurador-geral da república. O que eu defendo é que os crimes cometidos após a delação, como a compra de dólares se favorecendo de informações privilegiadas, sejam revistos”.