terça-feira, 31 de maio de 2016

Ministro vai propor mais rigor na progressão de penas de estupro


Káthia MelloDo G1 Rio
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, disse nesta segunda-feira (30) que vai propor uma lei complementar para endurecimento no regime de progressão das penas nos casos de estupro. A declaração foi dada após ele se reunir com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, no Centro Integrado de Comando e Controle, na Cidade Nova.
Segundo ele, a pena para crimes hediondos já é uma das mais altas, mas com a lei complementar, os estados poderão estabelecer quais são as prioridades de acordo com os crimes mais frequentes.
"Não é um endurecimento necessariamente nas penas, mas o endurecimento no regime
de progressão das penas. Não é razoável que alguém que estrupe, mesmo sendo um crime hediondo, com três quintos possa ter progressão de regime. Como qualquer país civilizado do mundo se foi condenado a 15 anos tem que cumprir 15 anos", disse o ministro. Segundo Moraes, a mudança também pode servir para outros tipos de  crimes.
Além da Lei Complementar ele disse que a mudança poderá ser feita na Lei de Execuções Penais. No entanto, ele disse que defende a Lei Complementar porque já teria feito a proposta quando era secretário de Segurança em São Paulo e  que já fez a proposta ao presidente interino Michel Temer. 
Moraes garantiu ainda a inclusão da adolescente vítima de estupro coletivo no programa de proteção federal para testemunhas.
De manhã, a subsecretária de Direitos Humanos do Rio, Andrea Sepulveda, afirmou nesta segunda-feira (30) que a jovem de 16 anos vítima de estupro em uma comunidade da Zona Oeste do Rio deve se mudar de Estado, após a pasta detectar "ameaça gravíssima". A informação foi confirmada em entrevista coletiva no início da tarde.
Alexandre de Moraes, voltou ao Rio nesta segunda-feira (30) para participar de dois eventos sobre os Jogos 2016 e também acompanhar as investigações da Polícia Civil sobre o estupro sofrido por uma adolescente de 16 anos, no Morro São José Operário, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, no dia 21 de maio.
Na primeira parte da agenda, o ministro esteve no Palácio Duque de Caxias para um encontro com o Comando Militar do Leste (CML). O ministro sobrevoou áreas olímpicas em Deodoro e na Barra da Tijuca.
O ministro esteve na cidade na sexta-feira (27) para se reunir com Beltrame e tratar das investigações sobre o caso de estupro coletivo. Na ocasião, ele disponiblizou a Polícia Federal para cooperar nos trabalhos e anunciou que irá se reunir, neste terça-feira (31) com todos os secretários estaduais de segurança para estabelecer uma agenda conjunta de combate à violência contra as mulheres e o grande número de homicídios. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário