quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Justiça determina que Samarco volte a distribuir água em Colatina, ES


Do G1 ES
Samarco suspende distribuição de  àgua em Colatina, Espírito Santo (Foto: Carlos Alberto Silva / A Gazeta)Distribuição de água em Colatina, Espírito Santo (Foto: Carlos Alberto Silva / A Gazeta)
A Samarco terá que voltar a distribuir água potável à população de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, em um prazo de cinco dias. A decisão é da Justiça Federal, que acatou a ação judicial ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF/ES) e do Trabalho no Espírito Santo (MPT/ES), nesta quarta-feira (27). A empresa informou que ainda não foi notificada oficialmente.
Colatina foi uma das três cidades do Espírito Santo afetadas pela chegada da lama de rejeitos do rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais. No município, o abastecimento de água, que é feito com a água o Rio Doce, chegou a ser interrompido duas vezes.
A Samarco havia encerrado a distribuição de água neste domingo (24). A decisão foi anunciada na quarta-feira (20), em função de laudos de diversos laboratórios que atestam a potabilidade da água tratada pelo Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento (Sanear).
Com a decisão da Justiça, a empresa terá que voltar a fornecer dois litros de água por habitante, diariamente. Caso não cumpra, a multa diária é de R$ 1 milhão.
Ministério quer retorno imediato
O Ministério Público, no entanto, reiterou o pedido para que esse prazo determinado seja reconsiderado e a população volte a receber água mineral imediatamente.
No documento, a Procuradoria explica que a Samarco possui um estoque de água potável – o que não ocasionaria dificuldade de a empresa distribuir o material de forma imediata. Também frisa que os policiais militares que asseguravam a ordem e segurança na distribuição da água voltariam às suas origens nesta quarta-feira.
O MP considera, ainda, que a decisão determina a continuidade de uma medida que durou quase dois meses. Por conta disso, os pontos e a logística estão estabelecidos e inexistiria dificuldade em retomar imediatamente com a distribuição de água mineral.
Ressalta também que a população de Colatina está sem acesso à água mineral desde segunda-feira (25) e que houve protesto nas ruas da cidade nos três últimos dias.
O Ministério Público ressalta que continua com a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para assegurar água mineral à população em Colatina.
Samarco
A Samarco informou, por meio de nota, que ainda não foi oficialmente notificada dos termos da decisão, mas que já está ciente da decisão que determinou a retomada do fornecimento de água mineral em Colatina no prazo de cinco dias.
A empresa informou ainda que esta decisão é passível de recurso e que está estudando a viabilidade disso com o departamento jurídico.

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