segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Reabertura do processo de escolha dos representantes no conselho do idoso em SFI





     A Secretaria Municipal de Trabalho, da Assistência e Promoção Social e o Conselho Municipal de Direitos do Idoso convoca todas as Organizações e Entidades Não-governamentais, que direta ou indiretamente atuam no município de São Francisco de Itabapoana na defesa, proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa,  para participarem da Assembleia que será realizada no dia 09 de dezembro de 2015, às 14h, no auditório da SMTAPS,  para a escolha dos representantes que integrarão o Conselho em questão.

      Poderão se inscrever os representantes de Fundações, Associações, Sindicatos, Ongs, Organizações Religiosas, Ocips e outras organizações de atendimento ao idoso, que preencham as condições exigidas no Edital nº 02/2015, além daquelas já estabelecidas pelas legislações Federal, Estadual e Municipal e apresentar os seguintes documentos:
  • Cópia da Ata de Constituição da Entidade ou Cópia do Estatuto e alterações subsequentes ( Registrados em Cartório de títulos e documentos );
  • Cópia da Ata da Eleição e Posse da atual Diretoria ( Registrada em Cartório de Títulos e Documentos );
  • Cópia do RG e CPF do representante legal da Instituição;
  • Comprovante de Endereço de localização da Entidade;
  • Cópia de Inscrição no CNPJ;
  • Plano de Trabalho;
  • Certidão Negativa de Débito perante a Receita Federal;
  • Alvará ou Atestado de funcionamento expedido pela Prefeitura do Município ou Ministério Público; 
      As inscrições poderão ser feitas do dia 23 ao dia 27 de novembro de 2015, das 8h às 17h, na sala dos Conselhos Municipais, na Secretaria Municipal de Promoção Social, localizada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 176 - Centro ,São Francisco de Itabapoana


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Assessoria de Comunicação

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