Uso será de unidades especiais ou para PM vizinho a local da operação.
Aval deve partir do comandante da unidade, que pode ser responsabilizado.
Uma resolução assinada pelo secretário de Segurança Pública do Rio (Seseg), José Mariano Beltrame, regulamenta o uso da balaclava (popularmente conhecida como "touca ninja") em certas operações da polícia militar do Rio de Janeiro.
Policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) poderão usar a balaclava em ações com reféns e "ocorrências de interesse similar".
Agentes do Batalhão da Polícia de Choque (BPChq) também poderão usar a máscara quando forem acionados para controle de distúrbios civis, como manifestações violentas ou confusões durante grandes eventos.
A permissão se estende a outros dois batalhões: o Batalhão de Ações com Cães (BAC), que só pode usar a máscara em operações de apoio ao Bope, e o Grupamento Aeromóvel (GAM), que poderá utilizar a máscara em todas operações aéreas.
Em nota, a Polícia Militar informou que a balaclava será utilizada porque pode proteger o policial contra "objetos cortantes, fragmentos de rojões, resíduos de gás e até fogo".
A resolução publicada nesta sexta (28) revoga uma decisão de 1995 que proibia de maneira generalizada o uso da balaclava e permite ainda que policiais de batalhões comuns usem o gorro quando o agente for morador da "mesma área onde ocorrer [a] operação policial", quando atua como "guia". A justificativa, neste caso, seria o "risco a que se sujeita o policial", conforme o texto.
Em todos os casos, a autorização deve partir do comandante de cada unidade, que será responsabilizado pela ação.
“A balaclava é um equipamento necessário a determinadas atividades policiais, mas não pode ser utilizada de qualquer forma. A utilização deverá ser justificada pelo comandante da unidade. Não poderá ser um equipamento que simplesmente encubra o rosto de alguém”, explicou o secretário José Mariano Beltrame.
Deputado critica
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj e deputado da oposição, Marcelo Freixo diz que os abusos do Bope são "sistemáticos" e se diz preocupado com um termo utilizado na lei. Para ele, a parte do texto que fala em "ocorrência de interesse similar" pode abrir a brecha para o uso abusivo da máscara.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj e deputado da oposição, Marcelo Freixo diz que os abusos do Bope são "sistemáticos" e se diz preocupado com um termo utilizado na lei. Para ele, a parte do texto que fala em "ocorrência de interesse similar" pode abrir a brecha para o uso abusivo da máscara.
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"O Beltrame vai na contramão do próprio discurso. Uma lei não pode ser vaga, isto abre precedentes perigosos, inclusive contrariando a intenção original. Todo policial tem que ter a identificação do nome, o que já não vem sendo cumprido. É muito estranha a permissão para que se use touca ninja em um momento como este", diz.
Fotógrafo foi ameaçado
Em abril, o fotógrafo Fabiano Rocha, que trabalha no jornal Extra, foi ameaçado em redes sociaisdepois de mostrar numa foto um policial militar do Batalhão de Choque usando touca ninja em uma ação no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio. A imagem foi publicada na capa do impresso, no dia seis daquele mês.
Em abril, o fotógrafo Fabiano Rocha, que trabalha no jornal Extra, foi ameaçado em redes sociaisdepois de mostrar numa foto um policial militar do Batalhão de Choque usando touca ninja em uma ação no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio. A imagem foi publicada na capa do impresso, no dia seis daquele mês.
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