quinta-feira, 25 de junho de 2015

Habeas corpus preventivo pede que Lula não seja preso


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Um habeas corpus preventivo impetrado na Justiça Federal, no Paraná, nesta quarta-feira (24), pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, caso o juiz federal Sergio Moro tome uma decisão nesse sentido.
O pedido foi feito às 16h20 de quarta-feira(24/06) e refere-se a um possível pedido de prisão preventiva. A assessoria de imprensa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) informou que o pedido foi feito por um cidadão comum e não pelo político. O nome do autor é Mauricio Ramos Thomaz.
O autor já havia impetrado um habeas em favor do jornalista Diogo Mainardi e outro em nome de Simone Vasconcelos, ré do mensalão. Mainardi e Simone disseram que não conheciam o consultor Thomaz. Além disso, o advogado de Campinas apresentou ao Senado um pedido de impeachment de todos os ministros do STF por crime de responsabilidade, na ocasião do julgamento do mensalão, em março de 2014.
Logo depois da informação ter vindo à tona, parlamentares de oposição usaram as redes sociais para conjecturar o envolvimento do ex-presidente na investigação da Operação Lava Jato. Entre eles, o senador Ronaldo Caiado (DEM), Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e José Carlos Aleluia (DEM). No entanto, o teor do pedido ainda não foi divulgado.
O pedido foi impetrado por via eletrônica, portanto, não se sabe ao certo qual a localização do autor. O relator responsável pela análise é o desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
Em nota, o Instituto Lula informou que “fomos informados pela imprensa da existência do habeas corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide. O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus. Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado”.
Na semana passada foi preso o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, por envolvimento no esquema de desvio de recursos da Lava Jato. Também na semana passada, o jornal O Globo publicou uma reportagem na qual afirma que o Itamaraty tinha realizado manobras para evitar que documentos sigilosos fossem divulgados.
Isso porque os documentos comprovariam a ligação do ex-presidente com a empreiteira em obras realizadas no exterior.
Entretanto, na segunda-feira, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando dos Santos Lima disse que Lula não é investigado na Lava Jato. Ele faz parte da força-tarefa que investiga o escândalo.“Neste momento, o ex-presidente não faz parte da investigação” .
A boataria por conta da prisão de Marcelo Odebrecht foi tamanha, que no final de semana circularam boatos de que a presidente Dilma Rousseff teria sofrido uma overdose de medicamentos.
“Eu vim falar com vocês hoje, apesar de não ter tempo, porque me disseram, há pouco, que corria o boato de que eu estava internada. Vocês acham que eu estava?”, perguntou a presidente em evento na segunda-feira.
ALEXANDRINO
Um dos presos é Alexandrino Alencar, diretor da Odebrecht que acompanhava Lula nessas viagens patrocinadas pela empreiteira. Integrantes dizem que “querem pegar Lula”. Lula também se encontrou com executivos da Odebrecht no exterior.
Em viagem à Guiné Equatorial em 2011, como representante do governo Dilma e chefe da delegação brasileira na Assembleia da União Africana, o ex-presidente colocou Alencar entre os integrantes de sua delegação oficial. A inclusão de Alencar no grupo causou estranheza no Itamaraty, que pediu informações sobre o caso à assessoria de Lula -o nome não estava em lista oficial enviada inicialmente ao ministério.
A Odebrecht entrou na Guiné Equatorial após a visita de Lula.
Lula e Alencar são conhecidos de longa data: no livro “Mais Louco do Bando”, Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, relata uma viagem em 2009 que Alexandrino fez a Brasília com Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração da empresa. Na época, Lula pediu ajuda à Odebrecht para o Corinthians construir seu estádio.
Esta não foi a única viagem internacional de Lula com participação do ex-executivo da Odebrecht (ele pediu demissão nesta semana). Em maio de 2011, o ex-presidente foi ao Panamá a convite da empresa. No roteiro, estavam previstos visitas a obras da empresa com ministros, o presidente Ricardo Martinelli e a primeira-dama.
Na ocasião, o ex-diretor ofereceu jantar em sua casa para Lula, Martinelli e os ministros da Economia, Obras Públicas e Assuntos do Canal.
Como revelou a Folha em 2013, o ex-presidente prometeu, após o jantar, levar três pedidos a Dilma, com quem teria encontro na mesma semana: maior presença da Petrobras no Panamá, um encontro entre os ministros dos dois países e a criação de um centro de manutenção da Embraer.
A Odebrecht obteve no Panamá contratos de US$ 3 bilhões. Cinco meses depois do jantar, engenheiros da construtora foram fotografados com um estudo de impacto ambiental sobre uma obra que só seria anexado à licitação três meses mais tarde.
Em depoimento à Polícia Federal na Operação Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco disse ter recebido cerca de US$ 1 milhão de propina da Odebrecht por meio de contas no Panamá. Segundo ele, o executivo Rogério Araújo foi quem operou o pagamento.
Em junho e julho de 2011, Lula também viajou ao exterior com apoio da empresa. O ex-presidente viajou em jato da Odebrecht para Caracas, na Venezuela. Lá, encontrou-se com “grupo restrito de autoridades e representantes do setor privado”.
O ex-presidente também esteve em Angola para um evento patrocinado pela Odebrecht. Essas viagens constam de telegramas do Itamaraty, revelados pela Folha em 2013.

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