Secretaria de Justiça diz que redução veio após audiências de custódia.
Presos em flagrante são apresentados a juiz no prazo máximo de 24 horas.
As audiências de custódia reduziu em 50% a entrada de presos provisórios em presídios doEspírito Santo.
O serviço acontece desde 22 de maio e, desde então, todos os presos em flagrante na Grande Vitória têm sido apresentados a um juiz no prazo máximo de 24 horas.
O balanço do primeiro mês de funcionamento das audiências será apresentado nesta sexta-feira (26), às 15h, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em Vitória.
De acordo com o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, os resultados superaram as expectativas. “Ao implantar as audiências de custódia, a cidade de São Paulo conseguiu reduzir a entrada de presos provisórios em 43%, segundo levantamento do CNJ. Aqui no Espírito Santo, que foi o segundo Estado do país a implantar o novo sistema, essa redução é de 50%”, destacou Ricas.
A inciativa já reduziu o número de presos provisórios no Centro de Triagem de Viana e nos Centros de Detenção Provisória do Estado. "O impacto da nova iniciativa está sendo extremamente positivo para o sistema prisional capixaba. As audiências de custódia evitam prisões desnecessárias e, consequentemente, geram enorme economia aos cofres públicos, pois cada preso custa, em média, R$ 3 mil por mês", explica o secretário de Estado da Justiça.
A inciativa já reduziu o número de presos provisórios no Centro de Triagem de Viana e nos Centros de Detenção Provisória do Estado. "O impacto da nova iniciativa está sendo extremamente positivo para o sistema prisional capixaba. As audiências de custódia evitam prisões desnecessárias e, consequentemente, geram enorme economia aos cofres públicos, pois cada preso custa, em média, R$ 3 mil por mês", explica o secretário de Estado da Justiça.
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Audiências
Todas as audiências de custódia acontecem no Complexo Prisional de Viana, em um prédio ao lado do Centro de Triagem de Viana.
Todas as audiências de custódia acontecem no Complexo Prisional de Viana, em um prédio ao lado do Centro de Triagem de Viana.
O local tem juízes de plantão, todos os dias da semana, das 8 às 18 horas, inclusive aos finais de semana e feriados.
Segundo a Sejus, a ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência que também poderá contar com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
O prédio onde são realizadas as audiências pertence à Secretaria de Estado da Justiça.
No Espírito Santo, as audiências de custódia são realizadas em parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e o Poder Judiciário, com apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual (MPES).
Programa Cidadania nos Presídios
Além de participar da apresentação do balanço do primeiro mês de funcionamento das audiências, o juiz Luís Geraldo Lanfredi se reunirá com o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, com o governador do Estado, Paulo Hartung, com o secretário de Justiça, Eugênio Ricas, e com alguns juízes capixabas a respeito da implantação do programa Cidadania nos Presídios.
Segundo a Sejus, a ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência que também poderá contar com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
O prédio onde são realizadas as audiências pertence à Secretaria de Estado da Justiça.
No Espírito Santo, as audiências de custódia são realizadas em parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e o Poder Judiciário, com apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual (MPES).
Programa Cidadania nos Presídios
Além de participar da apresentação do balanço do primeiro mês de funcionamento das audiências, o juiz Luís Geraldo Lanfredi se reunirá com o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, com o governador do Estado, Paulo Hartung, com o secretário de Justiça, Eugênio Ricas, e com alguns juízes capixabas a respeito da implantação do programa Cidadania nos Presídios.
O programa será implantado no Espírito Santo no mês de agosto e o Estado será o primeiro do país a implantar o programa. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa visa a melhoria da situação carcerária no país e o combate à cultura do encarceramento.
Um dos focos da ação são os condenados que podem ser contemplados pelos decretos presidenciais, que estabelecem situações de indulto (perdão da pena) e de comutação (redução da pena aplicada). Contudo, o projeto também pretende modificar a metodologia do sistema de execução e fiscalização das penas, revendo o funcionamento das varas de execução penal e a superocupação dos presídios, tornando o sistema de justiça e o sistema penitenciário mais humanos.
Um dos focos da ação são os condenados que podem ser contemplados pelos decretos presidenciais, que estabelecem situações de indulto (perdão da pena) e de comutação (redução da pena aplicada). Contudo, o projeto também pretende modificar a metodologia do sistema de execução e fiscalização das penas, revendo o funcionamento das varas de execução penal e a superocupação dos presídios, tornando o sistema de justiça e o sistema penitenciário mais humanos.
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