terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Quissamã anuncia corte para minimizar impactos de queda na arrecadação


Redução será de 20% dos contratos indiretos e 30% nas despesas com fonte de royalties
 Adilson dos Santos / Ascom

Redução será de 20% dos contratos indiretos e 30% nas despesas com fonte de royalties

A exemplo do que já ocorre em outras cidades da região, o prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro, anunciou esta semana um pacote de medidas visando manter o equilíbrio econômico do município em virtude da queda na arrecadação dos royalties oriundos da produção de petróleo e do ICMS.
O ajuste nas despesas públicas do município visa priorizar a execução dos serviços essenciais à população com qualidade. Para isso o prefeito anunciou o corte de 10% no próprio salário, no do vice-prefeito e de secretários, cargos comissionados e funções gratificadas, a redução de 20% dos contratos indiretos da administração pública e bloqueio de 30% nas despesas com fonte de royalties no orçamento, assim como, a liberação do orçamento por quotas trimestrais para os órgãos da prefeitura, verificando o comportamento da receita ao longo do exercício.
A preocupação do prefeito ao anunciar as medidas é com a diminuição do ICMS, imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços que deve ter uma redução de quase R$ 11 milhões no ano, ou seja, cerca de R$915 mil ao mês. A decisão para as reduções se deu após reuniões contínuas com a equipe de governo para se chegar à melhor forma de conduzir os cortes e os impactos na administração municipal.
A maior receita do município é o ICMS, em 2014 ela representou 43,11% da receita total, enquanto a de royalties foi na ordem de 40,45%, demonstrando alta dependência do município com relação a esses recursos. As despesas com custeio no município são muito altas, suportando em média 90% da despesa total, como: gastos com pessoal, encargos, vale alimentação, vale transporte, seguro de vida, diária, programas sociais, bolsas de estudos, transporte escolar, água, energia elétrica, telefone, material de consumo, capacitação e treinamento de pessoal, manutenção dos postos de saúde, hospital, escolas, creches, entre outros.
Para Octávio Carneiro, a administração pública deve agir com consciência e responsabilidade visando minimizar o impacto da recessão. “Já estamos fazendo diversos esforços para reduzir os gastos, pois nossa preocupação é manter a qualidade dos serviços para a população, por isso estamos agindo com prudência. São medidas que estão sendo tomadas em diversos municípios do país, cada um dentro de sua realidade”, salientou o Prefeito.
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Fonte: ASCOM

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