A partir de 1º de janeiro, as contas de energia elétrica serão acrescidas de um custo extra de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos devido à situação dos reservatórios. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária de cor vermelha foi fixada para os consumidores de todo o país, com exceção dos estados do Amazonas, Amapá e Roraima – que ainda não integram o Sistema Interligado Nacional (SIN). As distribuidoras de energia deverão arrecadar cerca de R$ 800 milhões extras em janeiro, com a bandeira vermelha. A estimativa é que, no caso da bandeira amarela, a receita extra seja de R$ 400 milhões.
Na semana passada, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, havia adiantado que, muito provavelmente, as contas de energia elétrica passariam a ser acrescidas desse custo de R$ 3 a cada 100 kWh em janeiro. Pela falta das chuvas neste ano, todos os submercados no país estão com bandeira vermelha neste mês de dezembro. Mas as tarifas só passarão a ser cobradas efetivamente a partir de janeiro.
O sistema de bandeiras tarifárias funciona como sinais de trânsito. As cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade, para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional. Ao longo de 2014, a Aneel testou o sistema de bandeiras, mas ainda sem a cobrança das tarifas. A bandeira permaneceu vermelha em todo o Brasil durante o ano, exceto no submercado Sul em julho, refletindo a falta de chuvas e acúmulo de água nos reservatórios.
“Em caráter educativo, a Aneel divulgou, mês a mês, as bandeiras tarifárias que estariam em funcionamento nesse período. Além disso, as distribuidoras de energia comunicam, na conta de energia, a aplicação das bandeiras para suas regiões”, informou a agência.
A bandeira amarela significa “condições de geração menos favoráveis”, com acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a verde significa que as condições de geração de energia são favoráveis e não implica acréscimo na tarifa.
Na semana passada, o diretor da Aneel, André Pepitone, ponderou que a cobrança da bandeira tarifária não significará, na prática, custos extras para os consumidores, uma vez que ela antecipará e diluirá no tempo efeitos que já ocorreriam no reajuste tarifário anual.
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