Marcelo Esqueff
Dez moradores da Margem da Linha foram chamados para prestar esclarecimentos
Os recorrentes protestos que levaram ao fechamento da BR-101 no trecho próximo à localidade da Tapera, em Campos, levou o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar um processo investigatório e moradores da comunidade da Margem da Linha estão sendo convocados para prestarem esclarecimentos. A oitiva de testemunhas começou nesta sexta-feira (28/11).
De acordo com informações do MPF, cerca de 10 pessoas foram notificadas e serão ouvidas pelo coordenador do processo investigatório e procurador da República Eduardo Santos Oliveira, nos próximos dias com a finalidade de esclarecer além dos reais motivos das manifestações, a participação de crianças nas mesmas.
Ainda segundo assessoria do órgão, o procurador somente irá se pronunciar sobre o processo depois de concluída a oitiva de testemunhas.
O ato público mais recente dos moradores da Margem da Linha aconteceu na última terça-feira (25/11), no Km 70 da BR-101, quando foi observado um número expressivo de crianças participando da manifestação, inclusive mobilizando o Conselho Tutelar e o juiz da Vara da Infância e Juventude de Campos, Heitor Campinho, que interviu pela segurança dos menores.
Segundo o juiz, crianças não podem ser usadas como massa de manobra por pais ou parentes, com o objetivo de conseguir melhorias. Ele ainda disse que, se novamente houver participação de menores em protestos, os mesmos serão imediatamente recolhidos para abrigamento em instituição da prefeitura.
O processo de desocupação da comunidade da Margem da Linha, de responsabilidade do Poder Executivo, vem sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal, que no último dia 18 de novembro, juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, enviou à prefeitura de Campos uma recomendação conjunta para que, quando fosse efetuada a desocupação, fosse preservada a integridade física e respeitada a dignidade dos moradores.
A desocupação começou a ser discutida pela prefeitura por identificar que aquelas famílias estão em área de risco, devido a alagamentos e à situação de vulnerabilidade social. A mudança começou na segunda-feira (24/11) quando 43 famílias foram levadas para o condomínio do Programa Municipal Morar Feliz de Ururaí onde estão sendo construídas 1. 297 casas, sendo que as primeiras 312 estão prontas.
"O Ministério Público Federal vem acompanhando a situação dessa comunidade, de uma área que era do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), e a Defensoria também, por ser área de risco. Nós passamos algumas recomendações à Secretaria da Família e Assistência Social, como priorizar a transferência de famílias mais vulneráveis, com maior número de crianças, ou com pessoas com deficiência, e estamos verificando se essas recomendações estão sendo seguidas", explicou o procurador da República Stanley Valeriano da Silva, na ocasião em que visitou o condomínio na última terça-feira.
O objetivo do MPF quer garantir que no processo de desocupação sejam evitados o uso desnecessário da força e embates com eventuais moradores que ofereçam resistência.
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