quinta-feira, 22 de novembro de 2012

VALE CULTURA


Câmara dos Deputados aprova criação do vale-cultura para trabalhadores

Divulgação
Benefício de R$ 50 funcionará como incentivo ao consumo artístico e cultural
 
  
Benefício de R$ 50 funcionará como incentivo ao consumo artístico e cultural
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Mais um importante passo foi dado em direção à democratização do acesso à cultura. De forma única e ágil, a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 21 projeto de lei que prevê a criação do vale-cultura, que concede incentivo de R$ 50 para trabalhadores consumirem em atividades culturais e artísticas.
Na prática, o trabalhador que optar pelo benefício receberá um cartão magnético com crédito de R$ 50, podendo ser usado para ir ao cinema, teatro, museus, shows, ou na compra de livros. Agora, o Projeto de Lei segue para apreciação do Senado Federal, onde precisa ser aprovado antes de ir a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% dos brasileiros vão regularmente aos cinemas, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte, 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança e, 90% dos municípios do país não possuem cinemas, teatros, museus e centros culturais.

COMO FUNCIONA
O vale-cultura é destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos por mês, tendo uma contrapartida do usuário. Contudo, só poderão ser descontados do salário dos funcionários até 10% do valor do vale, ou seja, R$ 5. Quem recebe mais que cinco salários mínimos, poderá ter descontos que variam de 20% a 90% do valor do vale, dependendo da remuneração. O trabalhador poderá optar por não receber o benefício, o que será regulamentado numa norma posterior.
Agência Câmara

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