26 de novembro de 2012 · 20:10
Cerca de 200 mil pessoas na mobilização pela manutenção dos royalties
Estado/RJ - Tania Rego / ABr
Ato público foi realizado nesta segunda no Centro do
Rio de Janeiro
Segundo os organizadores cerca de 200 mil pessoas participaram, nesta
segunda-feira (26/11), no Centro do Rio, da manifestação contra as novas regras
de distribuição dos royalties do petróleo aprovadas pela Câmara dos Deputados,
no início do mês.
O movimento “Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio”, que contou com uma caminhada da Candelária até a Cinelândia e continuou com a leitura de um manifesto e shows em um palco montado ao lado do Teatro Municipal, recebeu o apoio de autoridades, artistas, atletas e organizações não-governamentais e autoridades governamentais, sendo realizada nos mesmos moldes que em 2010, sem discursos políticos.
O Governo do Estado
e os municípios fluminenses poderão perder, já em 2013, R$ 3,4 bilhões em
receita, caso seja sancionado o projeto de lei de número 2.565, aprovado no dia
6 de novembro. Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões,
considerando a arrecadação de royalties e participações especiais de estados e
municípios. O cálculo foi feito por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, tomando
como premissas o preço do barril de petróleo a US$ 90 e câmbio de R$ 2,00.
"Se a presidenta Dilma Rousseff não vetar o projeto, teremos dificuldade de executar projetos em todo o Estado", disse o governador Sérgio Cabral durante entrevista coletiva realizada após a leitura do manifesto, na Cinelândia.
Segundo o
governador, não é exagero dizer que o projeto de lei vai inviabilizar diversas
ações do estado, como por exemplo a instalação de novas Unidades de Polícia
Pacificadora (UPPs). "Só este ano, em 2012, 7 mil homens entraram na polícia
militar. Faremos um concurso e esperamos que o mesmo número se repita em 2013.
Isso é um gasto permanente na folha de pagamento do Estado. Como vou manter e
criar novas UPPs? Não estou exagerando. O projeto vai inviabilizar mesmo as
realizações do Estado", afirmou o Governador.
CARAVANAS DE TODO ESTADO
Milhares de pessoas
dos municípios do Norte Fluminense (Campos, Macaé, São João da Barra e Quissamã)
e Baixada Litorânea (Rio das Ostras) também participaram da mobilização. Só
de Campos, cerca de 50
ônibus saíram, pela manhã, de diversos pontos do município.
Participaram do ato
diversos artistas e atletas, entre eles Gabriel Pensador, Carla Camurati, Xuxa,
Bel Kutner, Marcos Frota, Danielle Hypólito, Diego Hypólito, Fernanda Montenegro
e Fernanda Abreu, que leu o manifesto contra o projeto de lei que propõe a
redistribuição dos royalties do petróleo. O texto destacou o crescimento
econômico do Rio de Janeiro e a luta incansável em defesa dos royalties do
petróleo.
"Os royalties são um direito constitucional, a perda significa a interrupção de relevantes projetos para os próximos anos. Reinvindicamos o veto da presidente Dilma Roussef", disse a artista.
Em seguida, repentistas da Feira de São Cristóvão se apresentaram ao público:
"É do Rio o petróleo idolatrado. Nós pedimos à presidenta que ajude esta nação".
A atriz Fernanda Montenegro também subiu ao palco para pedir para a Dilma Rousseff o veto do projeto de lei.
ENTENDA O PROJETO DE LEI
Por 286 votos a
favor e 124 votos contra, o texto de Vital do Rêgo aprovado pela Câmara no dia 6
de novembro estabelece que estados não produtores recebam 20% dos royalties até
2020 - o mesmo percentual destinado à União. Municípios produtores, como o Rio e
Espírito Santo, ficam com 15% em 2013, que serão reduzidos progressivamente até
chegar a 4% em 2020. Estados não produtores levam 21% em 2013, mas essa fatia
cresce até chegar em 27% em 2020.
Com relação às compensações pagas pelas empresas petrolíferas para áreas que produzem grande volume ou têm grande rentabilidade, a União fica com 43% em 2013, passando a 46% em 2020. Neste caso, os estados produtores ficam com 32%, que serão reduzidos aos poucos para 20%, até 2020. Os produtores reduzirão sua participação de 5% para 4%. Estados não produtores terão 10% a partir de 2013, até chegar a 15% em 2020.
Além disso, o projeto de lei não contempla compensação, de 2013 a 2020, de eventuais prejuízos com perda de receita em relação a 2011 e exclui os produtores do fundo especial dos estados e municípios. A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 de novembro para decidir sobre o projeto de lei.
O movimento “Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio”, que contou com uma caminhada da Candelária até a Cinelândia e continuou com a leitura de um manifesto e shows em um palco montado ao lado do Teatro Municipal, recebeu o apoio de autoridades, artistas, atletas e organizações não-governamentais e autoridades governamentais, sendo realizada nos mesmos moldes que em 2010, sem discursos políticos.
O Governo do Estado
e os municípios fluminenses poderão perder, já em 2013, R$ 3,4 bilhões em
receita, caso seja sancionado o projeto de lei de número 2.565, aprovado no dia
6 de novembro. Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões,
considerando a arrecadação de royalties e participações especiais de estados e
municípios. O cálculo foi feito por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, tomando
como premissas o preço do barril de petróleo a US$ 90 e câmbio de R$ 2,00."Se a presidenta Dilma Rousseff não vetar o projeto, teremos dificuldade de executar projetos em todo o Estado", disse o governador Sérgio Cabral durante entrevista coletiva realizada após a leitura do manifesto, na Cinelândia.
Segundo o
governador, não é exagero dizer que o projeto de lei vai inviabilizar diversas
ações do estado, como por exemplo a instalação de novas Unidades de Polícia
Pacificadora (UPPs). "Só este ano, em 2012, 7 mil homens entraram na polícia
militar. Faremos um concurso e esperamos que o mesmo número se repita em 2013.
Isso é um gasto permanente na folha de pagamento do Estado. Como vou manter e
criar novas UPPs? Não estou exagerando. O projeto vai inviabilizar mesmo as
realizações do Estado", afirmou o Governador.CARAVANAS DE TODO ESTADO
Milhares de pessoas
dos municípios do Norte Fluminense (Campos, Macaé, São João da Barra e Quissamã)
e Baixada Litorânea (Rio das Ostras) também participaram da mobilização. Só
de Campos, cerca de 50
ônibus saíram, pela manhã, de diversos pontos do município.
Esta é a segunda manifestação contra a redistribuição dos royalties. O projeto de Lei foi aprovado
no dia seis deste mês em Sessão Deliberativa Extraordinária na
Câmara dos Deputados em Brasília, prevendo a partilha dos royalties do petróleo
entre os 5.575 municípios da união além dos 26 estados e Distrito
Federal.
Participaram do ato
diversos artistas e atletas, entre eles Gabriel Pensador, Carla Camurati, Xuxa,
Bel Kutner, Marcos Frota, Danielle Hypólito, Diego Hypólito, Fernanda Montenegro
e Fernanda Abreu, que leu o manifesto contra o projeto de lei que propõe a
redistribuição dos royalties do petróleo. O texto destacou o crescimento
econômico do Rio de Janeiro e a luta incansável em defesa dos royalties do
petróleo."Os royalties são um direito constitucional, a perda significa a interrupção de relevantes projetos para os próximos anos. Reinvindicamos o veto da presidente Dilma Roussef", disse a artista.
Em seguida, repentistas da Feira de São Cristóvão se apresentaram ao público:
"É do Rio o petróleo idolatrado. Nós pedimos à presidenta que ajude esta nação".
A atriz Fernanda Montenegro também subiu ao palco para pedir para a Dilma Rousseff o veto do projeto de lei.
ENTENDA O PROJETO DE LEI
Por 286 votos a
favor e 124 votos contra, o texto de Vital do Rêgo aprovado pela Câmara no dia 6
de novembro estabelece que estados não produtores recebam 20% dos royalties até
2020 - o mesmo percentual destinado à União. Municípios produtores, como o Rio e
Espírito Santo, ficam com 15% em 2013, que serão reduzidos progressivamente até
chegar a 4% em 2020. Estados não produtores levam 21% em 2013, mas essa fatia
cresce até chegar em 27% em 2020.Com relação às compensações pagas pelas empresas petrolíferas para áreas que produzem grande volume ou têm grande rentabilidade, a União fica com 43% em 2013, passando a 46% em 2020. Neste caso, os estados produtores ficam com 32%, que serão reduzidos aos poucos para 20%, até 2020. Os produtores reduzirão sua participação de 5% para 4%. Estados não produtores terão 10% a partir de 2013, até chegar a 15% em 2020.
Além disso, o projeto de lei não contempla compensação, de 2013 a 2020, de eventuais prejuízos com perda de receita em relação a 2011 e exclui os produtores do fundo especial dos estados e municípios. A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 de novembro para decidir sobre o projeto de lei.
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