Mauro de Souza
Os responsáveis que não cumprirem a determinação da justiça eleitoral, serão multados
A eleição terminou. Os candidatos já foram eleitos, mas quem anda
pelas ruas de Campos ainda se depara com as diversas placas de
propaganda eleitoral dos candidatos tanto à vereador, quanto de
prefeito. O material provoca poluição visual para a cidade.
Essas propagandas eleitorais, que incluem placas em residências e outdoors, devem ser retiradas até o dia 06 de novembro, de acordo com o artigo da Resolução 23.370/TSE, artigo 88, que dispõe sobre a retirada de propaganda. Há um prazo para a sua remoção, mas nenhuma sanção no âmbito da legislação eleitoral em consequência do seu descumprimento.
Segundo o Chefe do cartório, Henderson Monteiro Teixeira, aquelas pessoas que não cumprirem a determinação estão sujeitas a notificados e caso o erro persista, o responsável será multado.
Antes das eleições, no dia 18/09 em uma das fiscalizações realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 60 placas de candidatos foram apreendidas em diversos bairros do município, através de denúncia da população.
O material apreendido foi encaminhado para um galpão na 100ª Zona Eleitora, localizado na Avenida Alberto Torres, e logo depois foi encaminhado para a reciclagem.
Essas propagandas eleitorais, que incluem placas em residências e outdoors, devem ser retiradas até o dia 06 de novembro, de acordo com o artigo da Resolução 23.370/TSE, artigo 88, que dispõe sobre a retirada de propaganda. Há um prazo para a sua remoção, mas nenhuma sanção no âmbito da legislação eleitoral em consequência do seu descumprimento.
Segundo o Chefe do cartório, Henderson Monteiro Teixeira, aquelas pessoas que não cumprirem a determinação estão sujeitas a notificados e caso o erro persista, o responsável será multado.
Antes das eleições, no dia 18/09 em uma das fiscalizações realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 60 placas de candidatos foram apreendidas em diversos bairros do município, através de denúncia da população.
O material apreendido foi encaminhado para um galpão na 100ª Zona Eleitora, localizado na Avenida Alberto Torres, e logo depois foi encaminhado para a reciclagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário