quinta-feira, 2 de agosto de 2012

CONDENAÇÃO DE ROSINHA NÃO DA EM NADA



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a condenação de Rosinha, Garotinho e um empresário de comunicação por abuso de poder econômico nas eleições de 2008, segundo post do blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa, na tarde desta quinta-feira. É a terceira vez que o mérito da ação é julgado e pela terceira vez o casal Garotinho foi condenado.

Porém, o corpo jurídico da prefeita conquistou uma vitória parcial nos seus recursos contra a cassação imposta em 1ª instância. Por 4 votos a 2, o Tribunal entendeu que o tipo de ação impetrado, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), não tem o poder de cassar o mandato da prefeita, que continuará no cargo.

O blog informa ainda que ao menos até o julgamento da outra ação da coligação de Arnaldo contra ela pelas eleições de 2008, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), pelo mesmo motivo. Esta ação se encontra no Tribunal Superior Eleitora (TSE).
 
Outra vitória, em princípio, dos advogados de Rosinha foi com relação à inelegibilidade, que foi definida pelo TRE em somente 3 anos. Ou seja, Rosinha ficou inelegível de 2008 a 2011 e, como já é 2012, ela volta a estar elegível. Porém, há alguns entendimentos diferentes nos tribunais, já que há magistrados que entendem que seria o caso de aplicação da Lei do Ficha Limpa, que tornaria a prefeita inelegível por 8 anos.

O suspense deve continuar e a definição do registro pode dar indícios de qual caminho será tomado pela justiça, presença sempre ativa nas eleições para o bilionário orçamento administrado pela Prefeitura de Campos. Contra a decisão do TRE, cabem recursos de ambas as partes.
 
Em seu blog, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) também comentou sobre o julgamento de hoje. Segundo o parlamentar, “Rosinha continua na prefeitura e é candidata à reeleição”.

Porém, afirmou que a sessão foi “bastante estranha” e listou supostas conspirações contra ele e sua esposa. “Embora o resultado nos tenha sido favorável, principalmente a Rosinha, nos corredores do TRE corriam as notícias de que o senador Lindberg Farias (PT) e o governador Sérgio Cabral (PMDB) fizeram de tudo para me deixar inelegível e para tirar Rosinha das eleições. Felizmente não conseguiram!”, completou.
Antes - O julgamento de Rosinha foi interrompido na sessão do último dia 26, após pedido de vistas formulado em conjunto pelos juízes Leonardo Antonelli e Ana Basílio. Por essa razão, em geral, o processo voltaria ao plenário no máximo em duas sessões. Na terça-feira não houve sessão.

No dia 26, dois pedidos de vista suspenderam o julgamento do recurso na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Rosinha, seu vice Dr. Chicão, o deputado federal Anthony Garotinho e quatro comunicadores foram condenados em setembro de 2011 por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ocorridos em 2008.
 
No julgamento, o relator  dos processos, desembargador Sérgio Schwaitzer, leu seu voto, que foi favorável a prefeita Rosinha, dizendo que o ilícito, no seu entendimento, não teve potencialidade para influenciar no resultado da eleição. Depois disso, o juiz Leonardo Antonelli pediu vistas no processo, sendo acompanhado pela juíza Ana Tereza Basílio.Fonte Folha da Manhã 

Um comentário:

  1. INfelizmente, né? Seria um favor para a opulação conseguir deixar Garotinho inelegível. Um político que nada acrescentou no estado enquanto pôde.

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