segunda-feira, 7 de maio de 2012

Lei da "Ficha Limpa" já valendo em Itaperuna


Lei da “Ficha Limpa” já valendo em Itaperuna

4/mai/2012
  • Vereador Alexandre diz que Itaperuna está amadurecendo
Vereador Alexandre diz que Itaperuna está amadurecendo

Desde o final de abril, a Lei 568/2012, conhecida como Lei da “Ficha Limpa”, para assessores, secretários e comissionados dos poderes Legislativo e Executivo, está em vigor no município de Itaperuna, no Noroeste Fluminense.
De autoria do vereador Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto Escola, a lei foi sancionada pelo prefeito Fernando Fernandes, o Paulada. A norma está valendo desde o dia 20, quando foi publicada em um jornal de circulação local, órgão oficial do município. O vereador Alexandre disse que Itaperuna está amadurecendo politicamente e que a Lei da “Ficha Limpa” é uma vitória da sociedade.
O texto veda a nomeação de pessoas condenadas à suspensão dos direitos políticos em decisão transitada em julgado; de detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político; dos que forem excluídos do exercício da profissão por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional; dentre outros casos.
Recentemente uma emissora de rádio local promoveu uma enquete, durante o programa “Jair Bittencourt”, questionando aos ouvintes se eram contra ou a favor do projeto “Ficha Limpa”. O resultado foi unânime. Na oportunidade, 100% dos participantes disseram ser a favor da “Ficha Limpa”.fonte o diario

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